Termos e Condições de Uso

IMPORTANTE: Antes de concluir sua compra, leia atentamente o termo e condições de uso do site www.brinkpell.com.br.

BP DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.820.269/0001-40, com sede na cidade de TAGUATINGA/DF, no CEP: 72130-390, única e exclusiva proprietária do(s) domínio(s) www.brinkpell.com.brdoravante denominada LOJA BRINKPELL, estabelece o presente TERMO E CONDIÇÕES DE USO para os USUÁRIOS conforme as condições abaixo discriminadas:

O USUÁRIO, como pessoa jurídica ou física ("USUÁRIO"), ao realizar o login, adere e aceita à presente Política de Uso do site, bem como a todos os seus termo e condições ("TERMO"), que regula o comércio eletrônico. O USUÁRIO aceita que este TERMO possa ser modificado pela LOJA BRINKPELL a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação ao USUÁRIO. A Política de uso do site estará sempre acessível para todos os USUÁRIOS.

I. PROPRIEDADE

O site LOJA BRINKPELL, e todas as suas seções, são de propriedade exclusiva de BP DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS EIRELI, a qual detém o direito de uso de todas as marcas e logotipos nele apostadas.

É vedada a reprodução, publicação, reprodução, distribuição, venda, transferência ou modificação do conteúdo e das informações constantes nesse site, sem expressa autorização da LOJA BRINKPELL, bem como de seus fornecedores e de seus fornecedores de conteúdo.

Fica proibido ao USUÁRIO e a terceiros a utilização das marcas, ícones e logos que aparecem no site, bem como de terem seu conteúdo divulgado ou copiado no todo ou em partes em qualquer outra página da rede mundial de computadores ou mesmo nas demais formas de mídia, salvo nas hipóteses de anuência expressa da LOJA BRINKPELL, reduzida a termo por intermédio de instrumento escrito.

II. ACESSO E USO DO SITE

O USUÁRIO reconhece, neste ato, ser pessoa jurídica devidamente habilitada nos termos da lei brasileira, ou pessoa física em dia com suas obrigações junto a receita federal bem como cadastro de CPF ativo.

Para poder contratar os serviços e adquirir produtos no site, a LOJA BRINKPELL concede ao USUÁRIO uma licença (log in e senha) limitada para acessar e utilizar o site, incluindo a exibição, cópia e download de seu conteúdo para uso estritamente pessoal, não comercial, e desde que o USUÁRIO não modifique o site, seu conteúdo ou qualquer direito autoral e avisos proprietários. Em caso de violação dessa Cláusula, a licença será automaticamente invalidada.

A LOJA BRINKPELL concederá a um mesmo USUÁRIO licenças (log in e senha), mediante solicitação, para utilização de funcionários e prepostos do USUÁRIO, sob sua inteira responsabilidade.

As compras realizadas por USUÁRIOS autorizados, serão identificadas no relatório de Histórico de Pedidos do site LOJA BRINKPELL, pelo log in do USUÁRIO autorizado.

III. RESTRIÇÕES AO USO DO SITE

As seguintes atividades são expressamente proibidas sem a prévia autorização escrita da LOJA BRINKPELL: (a) qualquer uso não pessoal; (b) uso de qualquer robô, espião, outro dispositivo automático ou um processo manual para monitorar ou copiar o site ou qualquer conteúdo dele; (c) “espelhamento” do site ou de qualquer conteúdo em outro servidor; (d) captura ou uso das listas de produtos, descrições, ou preços para um fornecedor de competitividade ou produtos comparáveis; (e) ou qualquer ação que imponha uma carga desproporcionalmente do site ou outras interferências com o seu funcionamento.

IV. ENVIO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO PARA O SITE

As informações transmitidas pelo USUÁRIO ao site, tais como, número de cartão de crédito/débito, CVV, senhas, são utilizadas exclusivamente para a aquisição em andamento, não sendo armazenadas pela LOJA BRINKPELL. As demais informações publicadas ou transmitidas ao site NÃO serão consideradas confidenciais ou de propriedade, o USUÁRIO concorda que a LOJA BRINKPELL poderá utilizar essas informações para fins comerciais, observada sua Política de Privacidade.

Informações ou publicações no site com conteúdo difamatório, sexual, de ameaça ou que de qualquer outra forma a LOJA BRINKPELL julgue inapropriado, serão removidos e poderão ser reportados às autoridades competentes.

V. LINKS

A LOJA BRINKPELL não controla sites de terceiros com links a partir de seu site, não sendo, pois, responsável por seu conteúdo.

O acesso a sites de terceiro é de inteira responsabilidade do USUÁRIO e pode estar sujeito a outros termos e condições de uso.

VI. PROMOÇÕES

As ofertas divulgadas no site estão sujeitas à quantidade do produto disponível em estoque. A LOJA BRINKPELL reserva-se o direito de modificar, alterar ou cancelar ofertas, a qualquer momento, sem aviso prévio.

VII. REVOGAÇÃO DA LICENÇA

Em caso de descumprimento de qualquer termo ou condição desta Política, a LOJA BRINKPELL poderá revogar a todas as licenças do USUÁRIO sem aviso prévio.

VIII. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Todos os direitos e obrigações gerados pela navegação, utilização e consulta do site da LOJA BRINKPELL serão regidos pela Legislação Brasileira em vigor.

IX. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A descrição e características dos produtos são fornecidas por seus respectivos fabricantes, não sendo a LOJA BRINKPELL responsável por informações, com imprecisões qualitativas, quantitativas, ou mesmo com falha na descrição ou funcionalidades do produto.

O acesso ao site é uma alternativa oferecida pela LOJA BRINKPELL aos seus CLIENTES para aquisição de produtos e serviços, sendo sua utilização única e exclusivamente de responsabilidade do USUÁRIO, não sendo a LOJA BRINKPELL responsável por danos decorrentes de eventuais indisponibilidade dos serviços, inclusive, mas não somente, lucros cessante.

X. POLÍTICA DE TROCA DE PRODUTOS

O que é preciso fazer para criar uma ocorrencia?

O primeiro passo é identificar a anomalia ou o defeito da mercadoria e com isso o cliente tem três opções, a primeira delas é a devolução no ato da entrega desde que tal problema seja identificado antes do motorista sair do local gerando uma senha de devolução no ato do recebimento e um desconto no titulo correspondente a nota fiscal no valor da mercadoria reclamada. Na segunda opção o cliente pode ser atendido pelo RMA (Ocorrência) que pode ser aberto através do RCA (Representante Comercial Autônomo) ou através do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente). O cliente deve estar munido de alguns dados fundamentais para formalizar a sua reclamação, isto é, deve ter em mãos o Código do cliente, nº da nota fiscal, data de emissão da nota, relação de mercadorias a ser devolvidas ou trocadas e a descrição do estado físico do produto.Após esse procedimento é efetuado a analise com parâmetros acordado com cada fornecedor.Para a resolução do procedimento Adotado são sete dias úteis.

• O prazo para desistência da compra é de até sete dias corridos, a contar da data de recebimento.

• O produto deve ser encaminhado em sua embalagem original, sem indícios de uso e sem violação do lacre original, devidamente acompanhado da nota fiscal, manuais e acessórios.